Representantes do Google, Facebook, Twitter e Microsoft participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da qual Arolde é membro titular. (Foto: Heleno Rezende)

Representantes do Google, Facebook, Twitter e Microsoft estiveram presentes na Câmara
dos Deputados na última terça-feira, 20, na segunda etapa da audiência pública que
discutiu fragilidades que afetam o sigilo de informações pessoais, oficiais ou
economicamente estratégicas de cidadãos, do Estado e do setor privado. O debate foi
iniciado na última quarta-feira, 14, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo.

Os executivos prestaram esclarecimentos sobre a suposta espionagem norte-americana a
dados de cidadãos brasileiros na rede e esclareceram que nunca forneceram informações
de usuários brasileiros para o governo dos Estados Unidos, ou qualquer outro país.
Afirmaram, ainda, que cumprem as leis dos países nos quais estão instaladas e obedecem
a rígida política de privacidade brasileira, não fornecendo dados dos usuários sem
antes analisar caso a caso.

A saída para tal impasse são acordos internacionais entre os países. Pelo menos é o
que pensa o deputado Arolde de Oliveira. O deputado federal do PSD defendeu mais
debates antes da votação do Marco Civil da Internet. “Essa matéria é complexa. Por
isso penso que essa legislação da internet ainda está sem condições para ser votada.
Precisamos aprofundar mais o debate até para ver se necessitamos mesmo de um marco
regulatório. Acredito que é muito mais fácil legislar por tópicos do que criar uma lei
geral”, disse.

(PSD Câmara/Redação)