Arolde de Oliveira quer dar mais transparência aos descontos de sindicatos nas aposentadorias (Foto: Gustavo Lima)

O deputado federal Arolde de Oliveira estuda a possibilidade de modificar o Regulamento da Previdência Social. A medida acontece por conta do desconto sindical, feito diretamente na folha de pagamento do benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Atualmente, os sindicatos têm uma brecha que permite que o desconto aconteça sem o conhecimento prévio dos idosos. O procedimento só é cancelado caso o beneficiário se negue a pagar e entre com um processo na Previdência.

“Os aposentados têm reclamado de serem descontados mensalmente em seu benefício. Muitos deles, ainda, nem sabem que estão sendo descontados. Temos que mudar para tornar mais clara a lei e cada um contribuir quando quiser de verdade”, criticou Arolde. O deputado do PSD enviou, em 9 de dezembro, um Requerimento de Informação (RIC 4602/14), em dezembro de 2014, cobrando ao Ministro da Previdência Social uma explicação para esse desconto sindical quase que compulsório.

A resposta do Ministro, Carlos Eduardo Gabas, ao RIC mostra que o desconto não é ilegal com base no artigo 154 do Regulamento da Previdência Social. Diante da resposta dada no dia 22 de dezembro, restou a Arolde a última alternativa: modificar o texto da lei. Para o deputado, não há clareza no processo.

“Os aposentados têm dificuldade de acessar o contracheque e, assim, notar que existe o desconto sindical. Alterando esse artigo poderemos acabar com esse absurdo de ser praticamente obrigado a contribuir”, defende o parlamentar fluminense. A maior reclamação dos aposentados é que eles não têm como verificar a lista dos sindicatos que contêm o nome das pessoas que tem suas aposentadorias descontadas mensalmente.

(Redação)