Arolde assina Projeto de Lei para manter vivo Estatuto do Nascituro (Foto: Assessoria)

Os deputados federais Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Alberto Filho (PMDB/MA) e Aníbal Gomes (PMDB/CE) apresentaram na última quarta-feira, 19, o projeto de lei 8116/2014 que trata do Estatuto do Nascituro. A proposta segue o mesmo texto do Estatuto do Nascituro original (PL 478/2007) e defende que a vida seja protegida desde a sua concepção, mesmo que o embrião ainda não tenha nascido.

“O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos ainda que “in vitro”, mesmo antes da transferência para o útero da mulher”, defende o deputado Arolde de Oliveira. O novo projeto vai para a árvore de apensados da tramitação do Estatuto do Nascituro, porém, segundo Arolde, a nova proposta trata de uma estratégia regimental.

“O estatuto original corria o risco de ser arquivado ao fim dessa legislatura, caso ele não fosse votado, já que os deputados que escreveram o projeto não estarão na Câmara em 2015”, explicou o parlamentar do PSD. Os dois autores do Estatuto do Nascituro de 2007 são os ex-deputados Luiz Bassuma (PEN/BA), que não se reelegeu em 2014, e Miguel Martini (PHS/MG) falecido em outubro de 2013.

A proposta está à espera da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

(Redação)