Arolde de Oliveira quer acabar com o desconto compulsório aos aposentados. (Foto: Cláudio Araújo)

O deputado federal Arolde de Oliveira entrou em guerra contra o desconto compulsório da
mensalidade sindical sobre a aposentadoria, feito diretamente na fonte pela Previdência
Social. O parlamentar do PSD entrou com duas ações contra o desconto: um requerimento (RIC
4602/2014) pedindo informações mais precisas de quanto os sindicatos vêm recebendo e uma
Indicação ao Executivo (IND 6622/2014) pedindo o fim desse assalto aos aposentados.

O desconto é acertado com o Ministério da Previdência pelos próprios sindicatos, que
enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício. Mas boa parte dos
segurados sequer sabe que está pagando a mensalidade. Isso porque os inativos não recebem
cópia do contracheque, que só fica disponível na internet. O desconto indevido só é
devolvido em caso de reclamação.

“Essa situação não pode perdurar, pois afronta gravemente a lei, em prejuízo de milhares
de aposentados brasileiros”, protestou. Segundo denúncia feita pelo jornal O Globo, só
em junho 11 entidades conveniadas ao INSS embolsaram R$ 21 milhões. O montante provém de
2,167 milhões de aposentados que, todo mês, têm até 2% do benefício descontados no
contracheque. A lei que trata do pagamento da aposentadoria permite a retenção desses
valores desde que expressamente autorizada pelo segurado, o que não está sendo cumprido.

“Virou uma mina de ouro para os sindicatos. Solicitamos ao Ministro da Previdência Social
informações acerca desse fato e, confirmada sua veracidade, quais são as medidas adotadas
por aquela pasta para evitar que essa ilegalidade se perpetue”, denunciou.

(O Globo/Redação)