Deputado Arolde de Oliveira promete pedir o apoio de seus colegas de partido à aprovação da PL 2295/00 (PSD Câmara)

Depois de várias tentativas frustradas, o Deputado Federal Arolde de Oliveira continua tentando dar início a votação do Projeto de Lei nº 2295 do ano de 2000, que beneficia os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, fixando a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta semanais.

Para conseguir que o projeto seja votado, o parlamentar afirma: “Vou apelar junto ao meu partido, PSD, para ganhar mais apoio à causa e termos quórum”, disse o deputado. Todo esforço é porque o projeto tramita na Câmara dos Deputados desde janeiro de 2000. Em 2012, o parlamentar enviou o requerimento 6170 para o presidente da Câmara pedindo que o assunto fosse recolocado em pauta, mas a votação não aconteceu novamente. A última tentativa foi feita no dia 16 de julho de 2014, e novamente nada foi feito, pois apenas 210 parlamentares estariam presentes, quando são necessários no mínimo 257 para dar início aos votos.

Atualmente a carga horária de qualquer tipo de enfermeiro é de 40h semanais. O período de trabalho proposto é baseada nos já estipulados de médicos (20 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas), técnicos em radiologia (24 horas) e assistentes sociais (30 horas).