Comissão vai analisar projeto que descriminaliza prostituição
Deputado Arolde pediu para fazer parte do colegiado que vai analisar a proposta que regula a prostituição

“Qual é o benefício que a prostituição trás à sociedade?”, questiona Arolde que será membro titular da Comissão Especial. (Foto: Jorge Ribeiro)
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial destinada a analisar o Projeto de
Lei nº 4211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que regulamenta a
atividade de profissionais do sexo. E um dos 20 membros do colegiado será o deputado
federal Arolde de Oliveira, que pediu para participar do debate como titular.
“Profissão decorre de uma atividade que agrega valor à sociedade e da qual a sociedade
necessita. Prostituição agrega valor à sociedade?”, questionou Arolde. Para o deputado
do PSD, o apelo sexual não é uma demanda social mas individual, incluída nas questões
de foro íntimo, não cabendo intervençãodo Estado.
“O motor da prostituição é o apelo sexual. No reino vegetal não existe tal apelo. No
reino animal a motivação é ciclica. Entre os seres humanos o apelo sexual é voluntário
e contínuo. Porém, a satisfação desse apelo não pode se fazer através do comércio
legalizado”, defendeu.
O texto, apelidado de Lei Gabriela Leite, propõe, entre outras medidas, transformar os
prostitutos em profissionais liberais, ou em cooperativas, com acesso à aposentadoria
e a programas de Governo voltados ao segmento. “Um atividade profissional demanda
treinamento em escolas profissionalizantes, em universidades, em cursos de pós-
graduação. Como vamos estabelecer as regras de treinamento de prostitutos e
prostitutas no país?”, questionou
As reuniões da pasta já devem começar na próxima semana.
(Redação)