Arolde defendeu que os casos de cassação sejam com voto aberto. (Foto: Heleno Rezende)

Todo processo de cassação de mandato parlamentar passa por uma votação do Plenário da Casa. Cada deputado vota a favor ou contra a cassação de seu colega e este voto é secreto. Entretanto, a proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12) tenta instituir o voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Uma Comissão Especial foi formada para analisar a matéria e o deputado Arolde de Oliveira foi quem presidiu a sessão que elegeu o deputado Sibá Machado (PT-AC) como presidente do colegiado nesta quarta-feira, 21.

“É uma matéria simples de conduzir e que já estamos encontrando quase que uma unanimidade no assunto”, disse o deputado federal do PSD. A nova comissão terá prazo de 40 sessões do Plenário para debater a matéria e votar o parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), também eleito nesta quarta. Se aprovada, a matéria segue para discussão e votação no Plenário em dois turnos.

Arolde defendeu que o voto seja aberto na cassação dos mandatos parlamentares e na votação de matérias, contudo, não em casos de eleições internas na casa que, para Arolde, pode gerar injustiças e abuso da autoridade. “Nós temos que mudar o sistema e a estrutura mas é difícil, porque é da natureza humana defender o que é seu”, disse ele. “Aprovar o voto aberto para cassação é o primeiro passo para darmos mais responsabilidade aos deputados e senadores como representantes do povo”, concluiu.