Arolde de Oliveira discursa na Comissão ad Câmara (Foto: Heleno Rezende)

O deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) comemorou na última quarta-feira 7, a aprovação
pela Comissão Especial de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente, do projeto que cria
regras para instalação de antenas em todo o país, conhecido como Lei Geral das Antenas
(PL 5.013/13).“A qualidade do nosso sistema de serviço móvel para os celulares hoje é
cinco vezes menor do que é oferecido lá fora”, apontou Arolde.

Engenheiro de Telecomunicações, Arolde garantiu que o sistema vai fazer com que todos
os municípios resolvam os problemas de instalação das antenas de transmissão da mesma
maneira. “Temos uma qualidade razoável, porque cada município adota uma postura
diferente. Tem que haver um padrão”, frisou o parlamentar.

Veja a íntegra do discurso no Youtube:

Responsável na sua passagem pela EMBRATEL nos anos 1970 pela implantação das antenas
da Amazîonia, Arolde acredita que com a nova regra, as empresas naturalmente vão
utilizar se adequar ao padrão, investir em novas antenas e rapidamente a boa qualidade
dos serviços de telefonia móvel será recuperada.

“O próprio ministério das comunicações e o governo estão interessados em investir para
que isso aconteça. Precisamos melhorar urgentemente o serviço de telefonia móvel”,
frisou.

Entenda

A proposta estabelece normas gerais para a instalação de antenas de transmissão no
país que sejam adequadas com a arquitetura e a proteção ao meio ambiente das cidades
brasileira. Atualmente quem define isso são as leis de cada município ou estado que as
antenas seriam colocadas, o que justifica a lentidão do investimento em
infraestrutura.

Entre os principais pontos, o projeto estipula que o prazo para emissão de qualquer
licença para a construção e/ou instalação de infraestrutura e de redes de
telecomunicações em área urbana será de, no máximo, 60 dias. Os equipamentos não
poderão obstruir a circulação de veículos, pedestres ou ciclistas, contrariar
parâmetros urbanísticos e paisagísticos aprovados para a área.

A proposta segue para análise do Senado, já que foi modificada pela Câmara dos
Deputados.

(PSD Câmara/Redação)