Câmara dos Deputados aprova MP da concessão de rádio e tv
Medida provisória agiliza processo que libera funcionamento de emissoras e traz novas possibilidades até para rádios comunitárias
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), a medida provisória que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. A medida foi tomada diante do cenário que várias emissoras se encontravam, com suas concessões vencidas por motivos burocráticos.
Arolde de Oliveira discursou sobre o tema defendendo a aprovação da MP. “Nesses últimos 13, 14 anos nós tivemos um excesso de burocracia para renovação de concessões das emissoras de rádio e televisão. Sempre foi um processo burocrático, com muitos passos até a renovação, mas nos últimos anos, não se sabe porque, tudo ficou mais difícil e muitas emissoras perderam suas concessões no caminho”, relembrou.
Veja o discuros de Arolde:
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