Deputado Arolde teve seu projeto aprovado na Comissão de Viação e Transportes na última quarta, 12 (Foto: Heleno Rezende)

Congestionamentos, trens lotados, metrô insuficiente. Próximo à Copa do Mundo, o
Brasil ainda enfrenta grandes desafios no setor de transportes. E uma das melhores
alternativas de mobilidade urbana tem sido as bicicletas e bicicletas elétricas (e-
bikes). Método alternativo de locomoção, principalmente nas grandes cidades, as
bicicletas elétricas ganharam mais um incentivo na última quarta-feira, 12.

A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou o projeto de lei 7.129/10 do deputado
Arolde de Oliveira (PSD/RJ) que diminuem a burocracia e regulam a utilização do
transporte alternativo ao uso do carro. A medida de Arolde visa acabar com a
obrigatoriedade de registro e licenciamento de bicicletas nos DETRANs dos estados.
“Estamos livrando-as do processo burocrático que envolve o registro e licenciamento de
veículos, bem como dos tributos dele decorrentes”, defendeu Arolde.

As medidas aprovadas alteram o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), para
equiparar a bicicleta elétrica à convencional e foi aprovada por unanimidade no
colegiado. “É um passo importante no sentido de desafogar o caótico trânsito nas
nossas cidades, bem como para a preservação do meio ambiente”, explicou Arolde.

Os projetos seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC).

(PSD Câmara/Redação)