Deputado representará o PSD em Comissão Especial. (Foto: Heleno Rezende)

O deputado federal Arolde de Oliveira foi indicado pelo seu partido, o PSD, para
integrar a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai tratar no Novo Marco
Regulatório da Telefonia. Os deputados vão discutir pontos que alteram pontos
importantes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97) que Arolde fez
parte da criação, além de ter sido, na época, o relator da Lei Mínima das
Telecomunicações (Lei 9295/97).

No início de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
determinou a criação de uma comissão especial destinada a elaborar propostas para
o novo marco regulatório da telefonia. A iniciativa atende ao encaminhamento do GT
da Telefonia, que em 2013 apresentou quatro projetos de lei (PLs) e um Projeto de
Lei Complementar (PLP) sobre o tema.

Os indicados do PSD foram, além de Arolde de Oliveira (RJ), os deputados Roberto
Santiago (SP), José Carlos Araújo (BA) e Felipe Bornier (RJ). As alterações
abrangem aspectos tributários, de infraestrutura e de defesa do consumidor.

Se você quiser se informar mais sobre o assunto, leia o livro do Deputado Arolde
de Oliveira sobre sua participação na elaboração da Lei Geral e Lei Mínima de
Telecomunicações abaixo:

(Agência Câmara/Redação)