Deputado defende mais transparência nos gastos e investimentos em ONGs. (Heleno Rezende)

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), entregou um parecer jurídico a respeito do Projeto de Lei 2035/2011, de autoria do deputado Arolde de Oliveira.  O projeto requer que a prestação de contas por parte de Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições privadas sejam publicadas em jornais de grande circulação, ao menos uma vez por ano, e na internet bimestralmente. De acordo com o parecer, que tem caráter técnico-jurídico, a ANAJURE aprovou integralmente o projeto.

Em sua defesa do projeto na Câmara, o Deputado Arolde alertou que o mecanismo de repasse de recursos a ONGs e instituições privadas é utilizado hoje recorrentemente como uma forma de desvio de recursos do erário. Por esse motivo, segundo o PL, a prestação de contas deve ser detalhada. As instituições que descumprirem estão passíveis de ter o fornecimento dos recursos interrompido.

Para o deputado Arolde Oliveira, o projeto possibilitará a verificação da real necessidade da existência de algumas ONGs. “O projeto vai poder acompanhar as atividades que elas desempenham. Muitas destas ONGs não tem como comprovar o destino dos recursos, isso já trará uma economia de bilhões de reais que eram tirados dos cofres do orçamento para instituições que não cumprem seu propósito e não trazem nenhum benefício para a sociedade”, explica. Segundo o parlamentar, existem rumores de que ONGs na Amazônia estariam se ocupando em contrabando de riquezas minerais e biodiversidade.

(Portal ANAJURE/Redação)