Agências reguladoras devem ser independentes
Arolde de Oliveira ressaltou a incongruência do comportamento dos órgãos fiscalizadores do Poder Executivo Nacional.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal debateu o projeto de lei do Senado 317 de 2018, na quarta-feira (20). O texto cria incentivos para a diminuição do desperdício de água tratada em sua distribuição. Durante o debate o senador Arolde de Oliveira ressaltou a importância de ser revisto o comportamento das agências reguladoras.
“As agências reguladoras foram instituídas para serem instituições de Estado, com independência suficiente para agirem independente dos governos. Infelizmente se tornaram órgãos do governo. E ai todos os assuntos, todo os problemas, dos últimos governo pelo menos, passaram a ser incorporados no comportamento das agências reguladoras”, ressaltou.
A matéria foi aprovada pela CCJ e seguiu para votação no plenário do Senado Federal.
Veja a fala completa de Arolde de Oliveira:
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