Liminar define multa diária a vídeo fraudulento no Facebook O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concedeu uma liminar que multa em cinco mil reais por dia o site de relacionamentos facebook enquanto um vídeo fraudulento que deturpou a fala do deputado federal Arolde de Oliveira no Plenário da Câmara dos Deputados não for retirado de sua rede social. A edição do

Requerimento cobra votação imediata da PEC 170 Em pauta no Plenário e esperando votação, a Proposta de Emenda Constitucional 170/12 vai ganhar apoio do deputado federal Arolde de Oliveira (PSD/RJ). A PEC prevê que todo servidor público que tenha ingressado na administração pública até 31 de dezembro de 2003, antes da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 41), receba seu salário integralmente no

Arolde vai discutir Marco Regulatório da Telefonia na Câmara O deputado federal Arolde de Oliveira foi indicado pelo seu partido, o PSD, para integrar a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai tratar no Novo Marco Regulatório da Telefonia. Os deputados vão discutir pontos que alteram pontos importantes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/97) que Arolde fez parte da criação,

Candidatos à Presidência ainda não apresentaram um programa de Governo Estamos na primeira semana de junho e chegamos à metade do ano de eleições presidenciais. Mesmo assim nenhum dos candidatos à presidência apresentou ainda o seu plano de Governo. "É inacreditável. O Plano de Governo é fundamental para orientar o eleitor, no sentido de escolher os seus governantes", protestou o deputado federal Arolde de Oliveira,

Arolde comemora aprovação dos 10% do PIB para educação O plenário concluiu, na última terça-feira, 3, a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE 8.035/10). O texto prevê investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor em até dez anos e traça vinte metas para melhorar os índices educacionais do país, universalizar o atendimento escolar e erradicar o analfabetismo. Veja

Projeto quer criar “Culpa Gravíssima” para quem pratica rachas Uma contradição nas novas alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei 12971 desse ano motivou o deputado federal Arolde de Oliveira dar entrada em um novo projeto de Lei na Câmara dos Deputados: o PL 7623/2014. A nova lei criou o que os advogados chamam de insegurança jurídica ao tratar das corridas

Fundos de pensão estão em dívida e ameaçam trabalhadores O deputado federal Arolde de Oliveira criticou duramente os planos de negócios utilizando o financiamento dos fundos de pensão dos trabalhadores citando como exemplo, o PETROS, fundo de pensão da Petrobras, e o Postalis, similar dos Correios. O deputado questionou as negociatas no Caso do Postalis, o maior em número de participantes do país. Veja

Centenário da PIB de Curitiba é festejado na Câmara dos Deputados "Uma Sessão Solene seria pouco para destacarmos as ações e os alcances dos inúmeros ministérios da PIB de Curitiba ao longo dos cem anos", dessa forma que o deputado federal Arolde de Oliveira subiu à Tribuna da Câmara dos Deputados durante a Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 100 anos da Primeira Igreja Batista

Após polêmica, Ministério da Saúde revoga aborto legal na tabela do SUS O Ministério da Saúde revogou na última quinta-feira, 29, a portaria 415 publicada na semana passada e que incluiu o aborto por razões médicas e legais na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida recebeu inúmeras críticas como do deputado federal Arolde de Oliveira que disse que “dentro dos processos ideológicos

PL das ONGs é aprovado em Comissão da Câmara “Meu projeto visa estancar a sangria de recursos públicos e de corrupção existentes dentro das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”. A afirmação é do vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), autor da proposta que obriga a publicação da prestação de contas dessas organizações em jornais locais e na internet (PL 2.035/11). O texto foi aprovado,