Discurso proferido na Câmara dos Deputados em 20 de junho de 2017.

Sr. Presidente, eu quero fazer o registro de que, enquanto fui Secretário de Estado de Trabalho e Renda no Estado do Rio de Janeiro, em 2015 e 2016, tive o privilégio de coordenar a elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária em conjunto com o Fórum e com o Conselho Estadual de Economia Solidária, e ainda com o apoio da Frente Parlamentar de Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado. Entendíamos tratar-se de medida prioritária para o estabelecimento de políticas públicas permanentes em área tão importante para a geração de trabalho e renda.

A economia solidária é campo de referência para iniciativas socioeconômicas coletivas que visam à promoção do cooperativismo, do associativismo e da formação de redes. É apoiada e fomentada como política transversal por diversas Secretarias, sendo importante alternativa de geração de trabalho, renda, desenvolvimento sustentável e combate à miséria.

A Secretaria de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, responsável pela Presidência e pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Economia Solidária, atuou prioritariamente como coordenadora das políticas transversais, visando à sinergia entre os órgãos que compõem o Conselho, o Poder Legislativo e a sociedade civil, como estratégia para o fortalecimento da agenda no Executivo Estadual.

Foi um importante passo nesse sentido a elaboração participativa do Plano Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de setembro de 2016. Seu lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 23 de junho, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Este plano contém, além dos anseios dos diversos segmentos compreendidos nessa área, diretrizes que poderão balizar o trabalho dos gestores em todo o Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do plano é avançar em ações estruturantes que contribuam para a institucionalização da economia solidária como política pública.

Obrigado, nobre Presidente.