Arolde de Oliveira deu seu voto de aprovação como redator do PL que incentiva produção de fármacos no Brasil (Foto: Gustavo Lima)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei nº 1397/11 que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do setor farmacêutico. O PL dará incentivos e desonerações fiscais para empresas nacionais que incentivem a pesquisa científica, a intenção é que a indústria nacional consiga dominar todo o processo de produção de fármacos. A proposta é de autoria do deputado federal Eleuses Paiva (DEM/SP).

O relator do PL, deputado Arolde de Oliveira, votou em favor dos benefícios que o crescimento da indústria farmacêutica nacional pode trazer para a sociedade, inclusive ao próprio governo. “Esses produtos importados tem preços muito altos. Na medida em que nós produzimos no Brasil, com tecnologia nossa, os custos vão cair e nós vamos ter um alcance social maior para os fármacos”, declarou.

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O projeto prevê ainda a criação de um plano diretor para orientar o trabalho do governo, de empresas, de centros e institutos tecnológicos e de universidades com a garantia de captação de recursos. Também será instituído um fórum de consulta, convocado pelo Conselho Nacional de Saúde, para aprovar as medidas desse plano diretor. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

(Redação/Agência Câmara)