Arolde denunciou o estímulo ao aborto feito pela portaria 415, agora revogada. (Foto: Cláudio Araújo)

O Ministério da Saúde revogou na última quinta-feira, 29, a portaria 415
publicada na semana passada e que incluiu o aborto por razões médicas e legais
na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida recebeu
inúmeras críticas como do deputado federal Arolde de Oliveira que disse que
“dentro dos processos ideológicos de desconstrução da família, esta lei
encaixa-se como uma luva”.

Veja o vídeo do discurso aqui:

“As santas casas atendem 70% da demanda do SUS e elas já informaram que não
realizarão mais nada para o SUS”, denunciou Arolde. A portaria da revogação, de
número 437, foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” e foi assinada
pelo secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos, e não apresenta
justificativa. A medida previa que o SUS receberia R$ 443 para cada procedimento
realizado. A exigência é que a gestante esteja acompanhada.

O deputado do PSD comemorou a revogação através de seu microblog no twitter:
“Os abortistas foram derrotados”, escreveu. Por meio da assessoria de imprensa,
o Ministério da Saúde informou ter decidido revogar a portaria em razão de o
governo federal não ter acertado detalhes da publicação com os governos estaduais
e municipais. Além disso alegou que o cálculo de R$ 443,40 estava incorreto.

(G1/Redação)