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De: 10/04/2014

Deputado recebe criminalistas em apoio à PEC 499

Arolde de Oliveira recebeu presidentes de Associações de Peritos Criminais do Rio e de Brasília

Arolde de Oliveira, Denise Rivera e Bruno Telles em gabinete em Brasília. (Foto: Ledison Costa)

O deputado federal recebeu em seu gabinete em Brasília (DF) os presidentes da
Associação de Peritos Criminais do Rio de Janeiro, Denise Rivera; e da Associação
Brasileira de Criminalística, com sede em Brasília, Bruno Telles. Os executivos
estiveram no gabinete em apoio à proposta de Emenda à Constituição (PEC 499/2010).
O projeto visa desvincular os peritos criminais das polícias e transforma-los em
uma instituição independente como a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.

A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e segue para o
Plenário para apreciação em dois turnos. De acordo com o autor da PEC, a perícia
criminal é fundamental para o bom andamento e a eficácia do sistema judiciário porque
indica elementos, indícios e provas de ocorrências de crimes, alimentando o processo.
A autonomia da perícia, segundo o autor, produzirá mais isenção na produção da prova
técnica.

(Agência Câmara/Redação)

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