Veja como foi a Comissão Geral que discutiu o Marco Civil da Internet (Foto: Gustavo Lima)

Com as galerias lotadas, o Plenário da Câmara dos Deputados se transformou em Comissão
Geral para debater o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11, apensado ao 5.403/01). O
trabalho, que normalmente é feito nas Comissões Temáticas e reúne os parlamentares
especializados nos temas, se abriu para todos os deputados já que se trata de uma
pauta tão importante. A iniciativa foi do deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, e a
sessão começou presidida pelo relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia,
deputado Alessandro Molon (PT).

Membro titular da Comissão que analisa a matéria, o deputado Arolde de Oliveira (PSD)
participou ativamente do debate. Logo após a abertura da sessão, Arolde pediu a
palavra para saber do presidente qual seria a ordem dos discursos. “Como será
conduzida as exposições, as palestras e as participações, o tempo de cada convidado,
tempo de cada Parlamentar, tempo dos partidos, sequência? Nós temos 32 inscritos
convidados”, indagou.

Veja no vídeo:

Em seguida, já com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
presidindo a sessão, Arolde cobrou que a ordem dos discursos fosse mantida após a
intervenção do Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo
de Castro Pereira. “Sem ser indelicado a nenhum dos convidados, se seguirmos a ordem,
poderemos admitir, aceitar esses depoimentos, mas nunca interpondo à frente daqueles
que estão presentes e que estão inscritos para o debate”, questionou.

Veja no vídeo:

O debate ficou acalorado após o convidado Pedro Ekman, do portal Intervozes, criticar
a postura do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, e seu partido ao defenderem a
proposta original vinda do Governo. O parlamentar replicou condenado a atitude do
convidado que fora convocado justamente por Cunha, o idealizador da sessão. O deputado
Arolde se solidarizou com o colega: “Já temos tido exemplos desse procedimento em
Comissões de convidados que vêm fazer seus depoimentos e se sentem em condições de
degradar e desqualificar Parlamentares e a Casa. E nós repudiamos isso”, disse.

Veja no vídeo:

Por fim, o parlamentar subiu à tribuna para defender o seu ponto de vista sobre o
projeto. O principal ponto questionado por Arolde é a possibilidade do Poder
Executivo, por meio de decreto, obrigar os provedores de conexão e demais companhias
de internet a armazenar dados em território nacional. “A possibilidade de um órgão do
governo monitorar informações pessoais é muito ruim para o cidadão brasileiro. É um
cerceamento da liberdade”, acusou.

Veja no vídeo:

Após a Comissão Geral, o colégio de líderes se reuniu para discutir o tema,
entretanto, não chegaram a nenhum acordo. A proposta, que atravanca a pauta, está
prevista para ser votada na semana que vem.

(Redação)