Deputado Arolde criticou a postura dos deputados em não aprovarem o PL 2035/2011 que obriga ONGs a prestar contas. (Foto: Gustavo Lima)

“Um país que não presta contas informa que o Tribunal de Contas da União não tem
controle. Não há controle em como as ONGs gastam o dinheiro dos contratos” foi assim
que o deputado federal Arolde de Oliveira subiu ao plenário da Câmara para defender a
aprovação do seu projeto de lei 2035/2011, que obriga as Organizações não
governamentais (ONGs) a prestarem contas do dinheiro que recebe do Governo.

Na proposta de Arolde, a prestação de contas deverá incluir demonstrativos de todas as
transferências realizadas pelo governo federal e um relatório das aplicações dos
recursos. As instituições que descumprirem as regras deixam de receber novos recursos.

“Recentemente fomos surpreendidos com a descoberta de que uma única ONG teria sido
usada para desviar mais de R$ 400 milhões dos cofres públicos em repasses feitos pelo
Ministério do Trabalho. Isso é assustador”, declarou o parlamentar.

Arolde argumenta que uma forma de combater esse mal é obrigar as entidades
beneficiárias a publicar os demonstrativos de aplicação dos recursos em jornais de
grande circulação e na internet.

“Anseio por ver todos os corruptos, que usaram instituições sem fins lucrativos para
furtar os cofres públicos, devidamente processados e punidos na forma da lei e
mandados para a cadeia, onde é o lugar de cada um deles”, finalizou.

(PSD Câmara/Redação)