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De: 23/10/2008

Arolde recebe medalha dos 20 anos da Constituição

A comemoração dos 20 anos da Constituição Brasileira realizada no Palácio do Planalto foi, segundo o Deputado Federal Arolde de Oliveira, a oportunidade de um balanço de suas conquistas e de reencontro dos constituintes. Ele participou da solenidade e recebeu a medalha comemorativa, (na foto acima) no Salão Nobre do palácio.O Presidente Lula prestou homenagem […]

A comemoração dos 20 anos da Constituição Brasileira realizada no Palácio do Planalto foi, segundo o Deputado Federal Arolde de Oliveira, a oportunidade de um balanço de suas conquistas e de reencontro dos constituintes. Ele participou da solenidade e recebeu a medalha comemorativa, (na foto acima) no Salão Nobre do palácio.
O Presidente Lula prestou homenagem ao Deputado Ulysses Guimarães que presidia a Assembléia Nacional Constituinte, à época.
Na oportunidade, foram realçados os destaques da “Constituição Cidadã” como, por exemplo, o grande encontro da população e seus representantes, depois de décadas, através de mais de 200 emendas.
“Uma verdadeira festa que teve como elemento integrador a campanha Diretas Já.” Também foi, segundo o Deputado, um período que se tomou consciência das questões de natureza social.
“A Constituição teve o cuidado de incluir todas as questões de natureza social como os direitos individuais e coletivos, o que garantiu avanço no exercício da cidadania. O outro aspecto diz respeito à unidade federativa. Ela estendeu aos municípios o atributo de ser também um ente federativo. Com isso, todas as reformas feitas, posteriormente, na área da economia e na administração pública, levaram esse dispositivo constitucional em conta. É verdade que a Constituição precisa ser modificada, enriquecida, enfim, atualizada.”
Sobre sua participação direta no texto, Arolde de Oliveira conta:
“Fui muito prestigiado pela liderança do meu partido durante minha participação no texto da Constituinte. Presidi, inclusive, a Sub-Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que incluía também minorias.
Tivemos, depois de amplo debate com todos os segmentos da sociedade e correntes políticas, oportunidade de propor o texto bem evoluído. Apresentei também como parlamentar constituinte mais de 100 emendas, das quais mais de 25% foram incluídas no texto constitucional.
Cabe, agora, aperfeiçoar o texto constitucional promovendo a regulamentação de muitos dispositivos que, previstos na época, ainda não o foram.
Cumpri o meu papel de constituinte com alegria e com a certeza de ter cumprido o meu dever.” (Thereza Christina Jorge)