Dep Arolde (esq.) e outros parlamentares com Sarney (Senado)

Liberação da prostituição, legalização das drogas, aborto legalizado… Essas são algumas das propostas que estão incluídas no projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em tramitação no Senado Federal. Contrários a isso, os deputados da Frente Parlamentar Evangélica encontraram-se com o presidente do Senado, José Sarney, na última terça-feira, 21, pedindo um debate mais abrangente para alguns itens da reforma.

O presidente José Sarney afirmou que o projeto do novo Código Penal passará por um longo debate antes de ser aprovado e que todos os setores da sociedade serão ouvidos. “O Senado vai ouvir, em audiências públicas, as diversas correntes de opinião” Segundo Sarney, a votação do novo Código Penal não será feita de forma apressada. “Para que o Congresso decida melhor, é que um anteprojeto feito por juristas”. Em carta enderçada ao Deputado Arolde Ede Oliveira, o presidente do Senado já havia garantido tempo hábil para discussão das propostas.

Perigo Mascarado

Ainda na reunião, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sugeriu que algumas temas sejam retirados do texto e passem a tramitar de forma separada. Ele disse que há parlamentares que usam o anonimato conferido pelo código para introduzir mudanças nas leis que não seriam aceitas nas urnas pela população. “Quem é que vai fazer uma lei liberando o aborto? Quem fizer essa lei não vai se eleger porque as pesquisas mostram que 90% da população brasileira não admite isso. Agora, põe dentro do código e vota no atacado”, acrescentou. (Agência Câmara/Redação)