Arolde de Oliveira foi engenheiro, economista e senador da República Federativa do Brasil.
Senador pelo Estado do Rio de Janeiro, com mandato que perdurou de 2019 a 2020.
Nove vezes eleito deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, de 1983 a 2018.
Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2015 a outubro de 2016.
Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, de agosto de 2003 a agosto de 2006.
Nasceu em 11 de março de 1937 em São Luiz Gonzaga, no interior do Rio Grande do Sul. Morreu no dia 21 de outubro de 2020, no Rio de Janeiro.
Filho mais velho de Horácio Gonçalves de Oliveira e Margarida Barbosa Gonçalves.
Iniciou sua formação na Escola Preparatória de Cadetes de Porto de Alegre. Graduou-se no Curso de Formação de Oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. Ex-Oficial do Exército Brasileiro, alcançando a patente de Capitão da Arma de Engenharia. Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro (IME). Também graduado em Ciências Econômicas na Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, atual Cândido Mendes. Pós-Graduado em Mecânica Quântica, Matemática Moderna e Engenharia Econômica; além do curso da Escola Superior de Guerra (ESG).
Carreira profissional:
De 1954 a 1967, Arolde de Oliveira seguiu carreira regular de Oficial do Exército no qual
alcançou o posto de Capitão da Arma de Engenharia. Ele foi gerente de projetos e
representante do Exército no desenvolvimento e fabricação de equipamentos militares de
campanha junto ao Parque Industrial de Telecomunicações; Já em 1964 atuou como professor
num dos cursos da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) até o final do ano de 1966.
Pediu baixa do Exército para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Operações na
Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (EMBRATEL), em Uberaba, Minas Gerais. No início
do ano de 1970, foi transferido para a sede em Belém, no estado do Pará. Em 1971, nova
transferência, tornando-se Superintendente da Embratel na Amazônia, e, no ano seguinte,
foi nomeado Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, pelo então
Ministro Higino Corsetti, no governo de Emílio Garrastazu Médici. Nesse mesmo ano, exerceu
o cargo de Assessor Especial do Presidente das Telecomunicações Brasileiras (TELEBRÁS),
para trabalhar com o Comandante Euclides Pontes. Já em 1974 voltou a exercer o cargo de
Diretor da EMBRATEL, onde permaneceu por dois anos.
De 1976 a 1978, governou a International Telecommunications Satellite Organization
(INTELSAT), chefiando o escritório Permanente da EMBRATEL, em Washington, nos Estados
Unidos da América. Voltou ao Rio de Janeiro em 1979, onde exerceu o cargo de diretor
Regional do Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL) até 1982. No ano de 1985,
Arolde licenciou-se do cargo de deputado federal e assumiu a Vice-Presidência das
Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (TELERJ) onde permaneceu até o ano seguinte.
Carreira política:
Em 1981, Arolde de Oliveira iniciou a sua carreira política filiando-se ao recém fundado
Partido Democrático Social (PDS). Disputou a sua primeira eleição em 1982, como Deputado
Federal e foi eleito como Suplente, assumindo o cargo em um período do
mandato do deputado titular Álvaro Valle. Na Câmara dos Deputados sempre participou,
prioritariamente, dos assuntos relacionados às telecomunicações e à informática, áreas de
sua experiência profissional.
Nesse mesmo ano, contribuiu para a fundação do Partido da Frente Liberal (PFL) ao qual
também se tornou filiado. Em 1986, candidatou-se pelo PFL e desta vez foi eleito
diretamente para o seu segundo mandato, que seria marcante já que o
pleito elegeu quais seriam os deputados constituintes. No ano seguinte foi eleito para a
Presidência Regional do PFL, no Rio de Janeiro, cargo no qual exerceu até 2007.
A Assembleia Constituinte foi presidida por Ulysses Guimarães, do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB) em 1987. No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova
Constituição Brasileira, em vigor até os dias atuais. Arolde de Oliveira fez 111 propostas
para a constituinte, das quais 24 entraram no texto final da Carta Magna. Durante a Assembleia
Nacional Constituinte, presidiu a Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e
a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes.
Em 1990, por sua participação na Constituinte, concorreu e foi eleito ao cargo de
Deputado Federal pela terceira vez pelo Estado do Rio de Janeiro, pelo
PFL. Apresentou o Projeto de Lei 3812/89 que dá gratuidade aos idosos, acima dos 65 anos,
de pagarem a tarifa de passagem de ônibus. E também o Projeto de Lei 250/1991 que
instituía o Código Brasileiro de Preservação do Equilíbrio Ecológico e Ambiental.
Com carreira política consolidada, Arolde de Oliveira concorreu e foi eleito novamente em
1994, sua quarta eleição, para o cargo de deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.
Durante o mandato foi o relator da Lei Mínima de Telecomunicações (Leinº 9.295/96) que
abriu o espaço para o processo de privatização do Setor de
Telecomunicações. Defendeu a abertura do setor de telecomunicações à participação da
iniciativa privada em um sistema de justa competição. Como Relator da Lei Mínima, seu
pensamento abriu o caminho para promulgação da Lei Geral de Telecomunicações.
Em 1998, novamente candidatou-se ao cargo de Deputado Federal pelo Estado do Rio de
Janeiro, para o qual foi eleito, pelo PFL. Nesta campanha foi
criado o jingle “Unidos pelo Amor”, que se tornou uma marca registrada do político. Foi
Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto da Lei que
institui a fatura eletrônica e assinatura digital nas transações de comércio eletrônico.
Em 2002 foi mais uma vez eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, pelo PFL.
Durante esta legislatura (2003-2007), licenciou-se do
mandato de Deputado Federal em quatro oportunidades. Três vezes para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Transportes do Governo Cesar Maia (PFL-RJ): de agosto de 2003 a
fevereiro de 2004; de março de 2004 a janeiro de 2005; e de fevereiro a agosto de 2006. A
outra licença ocorreu para exercer o cargo de Secretário de Estado de fevereiro a março de
2004.
Teve uma importante presença como Secretário de Transportes como a Criação do Bilhete de
Integração Ônibus-Metrô, Ônibus-Trem; a Sincronização dos sinais de trânsito e
modernização; Recuperação da pavimentação da linha amarela; Obras na Avenida Brasil que
resultaram, em 2006, na eleição para Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, sendo
eleito, pela sétima vez consecutiva para o cargo com 61.440 votos pelo PFL. Em 2007, seu
partido PFL mudou de nome para Democratas.
Atuando ainda como Secretário de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro foi o responsável
pela operação do XV Jogos Panamericanos realizados na Cidade. Em 2008, deixou a Secretaria
para reassumir o mandato de Deputado Federal em Brasília.
Em 2010, nova eleição para Deputado Federal e Arolde de Oliveira mais uma vez eleito. Em
2011, desfilia-se do Democratas para a fundação do Partido Social Democrático (PSD).
Em 2014, em sua primeira eleição pela nova sigla, Arolde de Oliveira consegue a reeleição
para o seu nono mandato a Deputado Federal. Em 2015, licencia-se do cargo
para assumir a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, na administração
do Governador Luiz Fernando Pezão. Em março de 2016 Arolde de Oliveira deixa o PSD e filia-se ao Partido Social Cristão (PSC). Reassume o mandato de deputado federal em abril do mesmo ano, atuando na Câmara dos Deputados como um dos líderes de seu partido.
Em março de 2018 anuncia seu retorno ao PSD. Agosto do mesmo ano traz a eleição presidencial e Arolde abre uma nova empreitada em sua carreira política, anunciando sua candidatura ao Senado Federal. No dia 7 de outubro é eleito senador da República pelo estado do Rio de Janeiro com 2.382.265 votos, tomando posse do mandato no dia 1º de fevereiro de 2019.
Assembleia Nacional Constituinte:
Presidente da Subcomissão de Ciência e Tecnologia e de Comunicação;
Membro Titular da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Tecnologia e de Comunicação.
Suplente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público; E da Comissão da
Organização dos Poderes e Sistema de Governo.
Congresso Nacional:
Suplente das Comissões Mista Que Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61 e 5.540/68; Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Mista Mecanismos de Fomento à Atividade
Audiovisual; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos.
Comissões:
Câmara dos Deputados:
Presidente, Vice-Presidente, Segundo-Vice-Presidente e Titular na Comissão Permanente de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Suplente nas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça de Redação; Defesa Nacional;
Econômica, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; Saúde, Previdência e Assistência
Social; Viação e Transportes.
Senado Federal foi titular:
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática;
CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
GPCHINA – Grupo Parlamentar Brasil – China.
Suplente:
CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte;
CRE – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional;
CSF – Comissão Senado do Futuro;
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos.
Comissões Especiais:
Na Câmara dos Deputados:
Primeiro Vice-Presidente e Membro Titular na Comissão Especial da PEC nº 203/95, Sobre a
Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Rádio Difusora Sonora e de Sons e Imagens;
Membro Titular das Comissões Especiais Sobre Benefícios Previdenciários; Extermínio de
Crianças e Adolescentes; da PEC nº 3/95, Sobre Serviços de Telecomunicações; PEC nº 498/97
e 626/98, Sobre o Ministro de Estado da Defesa; PEC nº 554/97, Sobre Convocação da
Assembleia Nacional Constituinte; PL nº2, 648/96, Sobre Telecomunicações; PL nº 5.430/90,
Sobre Legislação sobre Direitos Autorais;
Suplente nas Comissões Especiais da Política Nacional de Drogas; PEC nº 14/95, Sobre
período de funcionamento do Congresso Nacional; PEC nº 46/91, Sobre Modificação da
Estrutura Policial; PEC nº 306/00, Sobre Plano Nacional de Cultura; PEC nº 320/96, Sobre
Julgamento de Prefeitos; PEC nº 407/96, que altera art. 100 da Constituição Federal sobre
Precatórios; do PL nº 464/95, Sobre Critérios de Proteção e de Integração Social aos
Portadores de Deficiência; PL nº 3.710/93, Sobre Código de Trânsito Brasileiro
Conselhos:
1970 – Conselheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM);
1973 a 1974 – Representante e Conselheiro do Ministério das Comunicações; Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI).
Diplomas:
1980 e 1981 – Diploma Honra ao Mérito concedido pelo Corpo de Bombeiros Estado do Rio de Janeiro
1981 – Diploma concedido pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (EMBRATEL), pelos dez anos de serviços prestados;
1998 – Diploma Honra ao Mérito Político concedido pela Câmara de Carapebus;
2000 – Diploma concedido pelo Instituto Metodista Ana Gonzaga, pelos relevantes serviços prestados;
2005 – Diploma por receber a Medalha Berg-Vingren concedido pela Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil;
2008 – Diploma de Cidadania por participar da Campanha da Constituinte 1986, tendo papel de destaque para a construção da democracia no Brasil;
2009 – Diploma Conselho Consultivo concedido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (TELECOM);
2013 – Diploma “Amigo do Ministério de Paracambi” concedido pelo Ministério de Paracambi, pelos anos de dedicação e amizade a este Ministério;
2013 – Diploma Grande Benemérito concedido pela Associação Nacional Silva Neto, como reconhecimento de relevantes serviços prestados na divulgação do Evangelho, na educação e na ação social;
2014 – Diploma Benfeitor concedido pela Associação Brasileira de Mídias Evangélicas.
2019 – Diploma de Submarinista Honorário pela Força de Submarinos da Marinha do Brasil.
Diplomas de deputado:
1982 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
1986 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
1990 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
1994 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
1998 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
2002 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
2006 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
2010 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
2014 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral.
Diploma de Senador:
2018 – Diploma do Tribunal Regional Eleitoral;
Honra ao Mérito:
1973 – Honra a mérito concedida pelo Clube Militar de Belém – PA.
Títulos de Cidadania:
1973 – Cidadão de Belém – Pará;
1980 – Cidadão de Itaboraí – RJ;
1982 – Cidadão do Estado do Rio de Janeiro – RJ;
1983 – Cidadão de Santo Antonio de Pádua – RJ;
1986 – Cidadão de Miguel Pereira – RJ;
1988 – Cidadão de Nova Iguaçu – RJ;
1990 – Cidadão de Bom Jardim – RJ;
1991 – Cidadão de Macaé – RJ;
1995 – Cidadão de São Pedro da Aldeia – RJ;
1996 – Cidadão de Paraíba do Sul – RJ;
Cidadão de Rio Bonito _ RJ;
Cidadão de São Fidélis – RJ;
1997 – Cidadão de Itaperuna – RJ;
1998 – Cidadão de Niterói – RJ;
Cidadão de Aperibé – RJ;
Cidadão de Tanguá – RJ;
Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado;
1999 – Cidadão de Volta Redonda – RJ;
Cidadão de Barra Mansa, RJ;
Cidadão de Paty de Alferes,RJ;
2000 – Cidadão de Angra dos Reis – RJ;
Cidadão de Araruama – RJ;
Cidadão de Itaocara – RJ;
Cidadão de Belford Roxo – RJ,
Cidadão de Guapimirim, RJ;
2001 – Cidadão de Petrópolis – RJ;
Cidadão de Armação de Búzios – RJ;
Cidadão de São José do Vale do Rio Preto – RJ;
2004 – Cidadão de Teresópolis – RJ;
Cidadão de Teresópolis – RJ;
2005 – Cidadão de São João de Meriti – RJ;
2007 – Cidadão de Santa Maria Madalena- RJ;
2007 – Cidadão Honorário de Juiz de Fora – MG;
2009 – Cidadão de Mendes – RJ;
Cidadão de Sapucaia – RJ;
Cidadão de Resende – RJ;
2011 – Cidadão de Japeri – RJ;
Cidadão de Nova Iguaçu – RJ;
Cidadão da Cidade do Rio de Janeiro – RJ;
Cidadão de Nilópolis – RJ;
2012 – Cidadão de Mesquita – RJ;
Cidadão de Iguaba – RJ;
2015 – Cidadão de Duque de Caxias – RJ.
2019 – Cidadão de Saquarema – RJ;
Cidadão de Maricá;
Cidadão de Engenheiro Paulo de Frontin.
Certificado Serviço Rádio do Cidadão – PX:
1979 – A Faixa Radio cidadão do Conteste de Fundação do Grupo Bandeira Branca confere o certificado de Hora ao Mérito. Saracuruna – RJ;
1979 – A Prefeitura Municipal de Resende e o PX Clube Resende conferem o Diploma do 1º Conteste de Resende. Resende – RJ;
1980 – PX Clube de Itaboraí concede o diploma comemorativo, por ter participado dos festejos de inauguração de posse da 1ª Diretoria PX. Itaboraí – RJ;
1980 – PX Clube de Campo Grande confere o Diploma, pela participação nos eventos de inauguração da sede. Rio de Janeiro – RJ
1980 – Px Clube de Itaboraí o diploma de Honra ao Mérito, por sua colaboração na campanha “Coloque um Rádio no seu Pelotão da Polícia Militar para a Nossa Segurança”. Itaboraí – RJ
1980 – Grupo dos Urubus de Jacarepaguá Conteste do 1º aniversário confere o diploma pelo trabalho em prol da comunidade. Rio de Janeiro – RJ
1980 – PX Resende confere diploma “Honra ao Mérito”, por sua atuação positiva, na Faixa do Cidadão. Resende – RJ;
1981 – Px Clube de Itaboraí confere o Diploma de Honra ao Mérito, por seus serviços prestados à Faixa Cidadão. Itaboraí – RJ;
1981 – Px Grupo dos Golfinhos Leopoldinense confere o Diploma de participação no Conteste de 2º Aniversário do Grupo. Rio de janeiro – RJ;
1981 – A Diretoria do Clube dos Radioamadores de Nova Friburgo (CRANF) confere o diploma por sua relevante colaboração com os ideais do Radioamadorismo. Nova Friburgo – RJ;
1981 – Faixa Cidadão por proferir palestra no encontro dos PXs. São Gonçalo – RJ;
1982 – Grupo dos Amigos da Esquina (GAE) e Grupo dos Amigos Fraternos (GAF) concedem certificado, pela participação do 1º Conteste do PX –Poste 33.333. Rio de Janeiro;
Outras Condecorações:
1990 – Moção de Aplausos concedida pela Câmara de Vereadores de Saquarema – RJ;
1998 – Grão Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico concedido pelo Ministério de Desenvolvimento (MAER);
1999 – 1º Prêmio Nacional Zumbi dos Palmares concedido pela Fundação Fundação Palmares, Ministério da Cultura;
2000 – Moção de Aplausos e Congratulações concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ);
2011 – Moção Membro Fundador do Partido Democrático Social (PSD);
2011 – Certificado de gratidão concedido pela Convenção Batista Fluminense – RJ;
2011 – Certificado de Reconhecimento concedido pela Ordem dos Pastores Batistas do Brasil (OPBB);
2013 – Moção de Congratulações e Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Niterói – RJ;
2014 – Moção Honrosa concedida pela União de Mocidade das Assembleias de Deus do Estado do Rio de Janeiro;
2015 – Certificado de gratidão e reconhecimento – Jubileu de Prata concedido pelo Centro de Juventude e Cultura Cristã – RJ.
Medalhas:
1990 – Medalha Mérito Legislativo – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ);
1992 – Medalha Tiradentes – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ);
1993 – Medalha de Mérito Pedro Ernesto – Câmara dos Vereadores da cidade – RJ;
1997 – Mérito da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil;
1997 – Medalha Honra ao Mérito – Jubileu de Prata ;
1998 – Medalha TELASA 25 anos;
1999 – Mérito Marechal Cordeiro de Farias, Escola Superior de Guerra (ESG);
2000 – Medalha 50 anos da Editora Abril;
2003 – Medalha Societé Encouragement au Progrès – França;
2004 – Medalha Marechal Zenóbio da Costa – Guarda Municipal do Rio de Janeiro – RJ;
2005 – Medalha Berg-Vingren – conferido pela Convenção Geral da Assembleia Geral no Brasil (CGADB);
2006 – Medalha de Mérito Esportivo Panamericano Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
2008 – Medalha 20 Anos da Constituição Cidadã – Parlamentar Constituinte – Rito Presidencial da República do Brasil – Brasília;
2011 – Medalha do Pacificador – Ministério do Exército;
2011 – Medalha de Mérito do Transporte Urbano Brasileiro – Associação Nacional das Empresas de Transportes;
2012 – Medalha e Placa da Prefeitura de Mendes – RJ;
2012 – Medalha Mérito Rondon – Associação Brasileira de Telecomunicação (ABTELECOM);
2013 – Medalha Dr. José Bento de Oliveira Dantas – Câmara Municipal de Armação de Búzios – RJ;
2019 – Medalha 70 anos da Escola Superior de Guerra;
2019 – Medalha 13 de Outubro – Honraria máxima do município de Carmo – RJ.
Ordens:
1996 – Mérito Naval – Ministério da Aeronáutica,
Comendas:
2001 – Ordem do Mérito Evangélico – Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB);
2011 – Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, Seção Fluminense;
2014 – Membro Benemérito – Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa (IBAP).
Filiações Partidárias: Partido Democrático Social (PDS), 1983-1985; Partido da Frente Liberal (PFL), 1986-2007; Democratas (DEM), 2007-2011; Partido Social Democrático (PSD), 2011-2016; Partido Social Cristão (PSC), 2016-2018; Partido Social Democrático (PSD), 2018-2020.